TERMOS DE USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Atualizado em 4 de junho de 2024

Além de quaisquer outros termos e condições em vigor periodicamente, as seguintes disposições se aplicam em relação ao seu acesso e uso dos sites e aplicativos móveis da Sony Music Entertainment e suas empresas afiliadas (“SME”):

  1. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável em todas as jurisdições relevantes, os seguintes atos são estritamente proibidos (exceto, em cada caso, conforme especificamente e explicitamente autorizado pela SME) em relação a qualquer e todo conteúdo existente e futuro, incluindo, mas não se limitando a texto, imagens, obras de arte, vídeo, dados, música e áudio (o “Conteúdo”), hospedado e/ou acessível através desta página ou outras páginas, serviços on-line e off-line, páginas de destino, aplicativos, lojas online ou plataformas da SME, ou outrora pertencentes ou controlados pela SME e notificados a você, identificados por meios publicamente disponíveis ou listados periodicamente em bancos de dados como os mantidos pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI):

    • Acessar, copiar, reproduzir, extrair e/ou coletar qualquer Conteúdo (ou parte dele), seja manualmente ou por meio de scraping, crawling ou usando qualquer “robô”, “bot”, “spider”, “scraper” ou qualquer outro processo automatizado, para (ou permitir que qualquer terceiro) criar, desenvolver, modificar, treinar ou comercializar qualquer sistema, ferramenta ou outro software que utilize tecnologias de inteligência artificial, incluindo, mas não se limitando a, aprendizado de máquina, visão computacional, processamento de linguagem natural, técnicas de rede adversarial generativa e/ou modelagem de difusão (coletivamente, “Usos de IA”); e

    • remover, desativar, contornar, danificar ou de qualquer outra forma interferir com qualquer recurso desta página ou de outro modo que tenha a intenção de limitar, restringir ou impedir qualquer forma específica de acesso, uso, cópia, reprodução, extração e/ou coleta de qualquer Conteúdo (ou parte dele) em relação a quaisquer Usos de IA.

  2. Para efeitos de dúvidas, todo o Conteúdo está expressamente excluído de quaisquer e todos os direitos das partes de conduzir mineração de texto e dados sob quaisquer e todas as leis internacionais e locais aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à Diretiva de Direitos Autorais no Mercado Único Digital da União Europeia (2019/790/EU), juntamente com implementações locais e legislação relacionada, na máxima extensão permitida (ou não restrita de outra forma) por tais leis. A SME reserva todos os seus direitos sobre o Conteúdo em relação a todos os assuntos relacionados. Esta reserva complementa e não exclui os direitos nos termos do Artigo 7(2) da Diretiva de Direitos Autorais no Mercado Único Digital da União Europeia (2019/790/EU) e sua legislação de implementação ou relacionada em todos os estados membros do EEE.
  3. Não obstante o acima exposto, nada nestes Termos de Uso de Inteligência Artificial pretende proibir ou restringir qualquer processamento automatizado (incluindo indexação e rastreamento) do Conteúdo por mecanismos de busca com o único propósito de exibição de resultados de busca e classificação de pesquisa.
  4. Em caso de qualquer conflito entre estes Termos de Uso de Inteligência Artificial e quaisquer outros termos e condições que regem seu acesso e uso dos sites e aplicativos móveis da SME, estes Termos de Uso de Inteligência Artificial prevalecerão.